Política de Privacidade
1. Introdução
O presente aviso de privacidade tem como objetivo informá-lo(a) sobre as operações de tratamento automatizado de dados pessoais efetuadas pelo Group Gate, S.A., doravante designado por “Group Gate”, no contexto do seu website, incluindo a utilização de cookies e tecnologias semelhantes, bem como no âmbito de contactos realizados através de formulário, correio eletrónico ou telefone.
2. Responsável pelo Tratamento de Dados
2.1 – Os seus dados pessoais são geridos pelo Group Gate, S.A., com sede em Palácio Dulcineia, Largo de Andaluz, 15 – 2.ºD, 1050-004 Lisboa, NIF 507 247 914, e-mail info@groupgate.pt.
2.2 – O Group Gate reserva-se o direito de atualizar ou rever a presente Política de Privacidade. Quaisquer alterações serão comunicadas através do website da empresa e/ou outros meios considerados adequados.
3. Categorias de Dados Tratadas
3.1 – Quando preenche o formulário de contacto no nosso site ou comunica connosco por e-mail ou telefone, o Group Gate poderá recolher, entre outros:
dados básicos de identificação que forneça (ex.: nome, endereço eletrónico, morada, número de telefone);
o teor da sua comunicação e respetivos elementos técnicos (ex.: data, hora e metadados);
preferências relativas à receção de comunicações eletrónicas (ex.: newsletters, campanhas informativas);
dados de identificação digital, como endereço IP.
4. Finalidades de Utilização dos Dados
4.1 – O Group Gate utiliza os seus dados pessoais de modo a prestar, de forma personalizada e eficaz, as informações, produtos e/ou serviços que nos solicitar através do site, e-mail ou contacto telefónico.
4.2 – Utilizamos os seus dados para manter comunicação consigo na sequência de um contacto prévio — por exemplo, se se tiver dirigido a nós num evento ou mediante formulário eletrónico.
4.3 – Os dados podem ser usados para fins de análise estatística, permitindo melhorar o nosso site, os nossos serviços e desenvolver novas soluções.
4.4 – Tratamos os seus dados para cumprir obrigações legais ou para responder a pedidos legítimos de autoridades competentes (ex.: entidades de supervisão de dados, autoridades judiciais). Os seus dados poderão ser facultados por iniciativa do Group Gate às autoridades caso exista suspeita fundamentada de ato ilícito cometido através dos nossos canais digitais.
4.5 – O Group Gate poderá igualmente tratar os seus dados pessoais para fins de comunicação comercial ou promocional, ou seja, para lhe enviar informações, campanhas, ofertas e outras comunicações do Group Gate ou de parceiros selecionados — mediante consentimento prévio (por exemplo, para o envio de newsletters ou outras comunicações eletrónicas).
5. Base Legal para Tratamento dos Dados
5.1 – O tratamento dos seus dados pessoais com vista à execução da cláusula 4.1 (fornecimento de informações, produtos ou serviços solicitados) é realizado com base no seu consentimento.
5.2 – O tratamento dos dados referido na cláusula 4.4 é necessário para o cumprimento de obrigações legais por parte do Group Gate.
5.3 – O tratamento para os fins descritos nas cláusulas 4.2 e 4.3 tem fundamento em interesses legítimos do Group Gate (ou de terceiros) ou, quando aplicável, no consentimento do titular dos dados.
5.4 – O envio de comunicações de marketing, newsletters ou outras mensagens eletrónicas apenas será efetuado com autorização expressa do titular. Ao aceitar, reconhece e consente que os seus dados sejam tratados para tais finalidades, conforme estabelecido na presente Política de Privacidade.
6. Garantias de Qualidade Oferecidas
6.1 – O Group Gate adota medidas destinadas a garantir que apenas trata os dados pessoais estritamente necessários para as finalidades declaradas.
6.2 – Os dados pessoais são mantidos apenas pelo tempo indispensável ao cumprimento das respetivas finalidades ou até que retire o seu consentimento. Findo esse prazo, os dados serão anonimizados ou eliminados, salvo se:
subsistir um interesse legítimo do Group Gate ou de terceiros na sua conservação;
existir uma obrigação legal ou regulamentar que imponha a respetiva retenção.
6.3 – São implementadas medidas técnicas e organizacionais adequadas à proteção dos dados pessoais contra acesso indevido, perda, alteração ou destruição. O acesso por colaboradores ou terceiros é restrito e sujeito a deveres de confidencialidade. Ainda assim, importa salientar que nenhuma transmissão de dados pela Internet ou método de armazenamento é totalmente isenta de risco.
7. Direitos do Utilizador
O titular dos dados dispõe dos seguintes direitos relativamente ao tratamento efetuado pelo Group Gate:
7.1 – Direito de aceder aos dados pessoais que lhe digam respeito e que sejam objeto de tratamento.
7.2 – Direito de solicitar a retificação gratuita de quaisquer dados inexatos, podendo ser exigida prova da incorreção.
7.3 – Direito de retirar o consentimento a qualquer momento (por exemplo, para finalidades de marketing), sem comprometer a licitude do tratamento anterior.
7.4 – Direito de requerer a eliminação dos seus dados pessoais quando deixem de ser necessários ou quando retire o consentimento — salvo se subsistirem interesses legítimos ou obrigações legais que imponham a sua conservação.
7.5 – Direito de oposição ao tratamento com base em interesses legítimos, sempre que existam motivos ponderosos relacionados com a sua situação particular. Em caso de marketing direto, poderá opor-se gratuitamente e sem necessidade de fundamentação.
7.6 – Para exercer qualquer destes direitos, deverá contactar-nos via e-mail info@groupgate.pt, indicando claramente o direito que pretende exercer e, se aplicável, as respetivas razões. Este pedido não constitui consentimento para qualquer outro tratamento adicional dos seus dados. O Group Gate confirmará a receção e responderá num prazo razoável.
7.7 – Caso deseje apresentar uma reclamação sobre o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou outra autoridade competente da sua jurisdição.
8. Alterações à Política de Privacidade
O Group Gate poderá alterar esta Política de Privacidade sempre que se verifiquem mudanças nas suas práticas ou obrigações legais. Recomenda-se a consulta periódica deste documento. A utilização continuada dos serviços após tais alterações implicará a aceitação das mesmas.
9. Forma de Contacto
Para quaisquer questões, pedidos ou esclarecimentos sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais, poderá contactar-nos através do e-mail: info@groupgate.pt
10. Política de Cookies
a) Cookies estritamente necessários: essenciais ao funcionamento do website, permitindo a navegação, o acesso a áreas seguras, a submissão de formulários ou a gestão das preferências de privacidade. Estes cookies não podem ser desativados através do banner de cookies, uma vez que são necessários para a prestação do serviço solicitado pelo utilizador.
b) Cookies funcionais: permitem melhorar a experiência de utilização do website, guardando preferências como idioma, região ou outras opções previamente selecionadas pelo utilizador.
c) Cookies analíticos ou estatísticos: permitem recolher informação agregada sobre a forma como os utilizadores interagem com o website, ajudando o Group Gate a compreender o desempenho das páginas, identificar conteúdos mais consultados e melhorar continuamente a experiência digital.
d) Cookies de marketing ou publicidade: poderão ser utilizados para apresentar conteúdos, campanhas ou comunicações mais relevantes, bem como para medir a eficácia de ações de comunicação digital, sempre que o utilizador tenha dado o seu consentimento.
10.4 – A utilização de cookies que não sejam estritamente necessários depende do consentimento prévio do utilizador, recolhido através do mecanismo de gestão de cookies disponível no website. O utilizador poderá aceitar todos os cookies, recusar cookies não essenciais ou configurar as suas preferências por categoria.
10.5 – O utilizador pode, a qualquer momento, alterar ou retirar o seu consentimento através da área de gestão de preferências de cookies disponível no website. A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento anteriormente prestado.
10.6 – O utilizador poderá também configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies. No entanto, a desativação de determinados cookies poderá afetar o funcionamento de algumas áreas ou funcionalidades do website.
10.7 – O website do Group Gate poderá recorrer a cookies próprios, definidos diretamente pelo Group Gate, e a cookies de terceiros, definidos por entidades externas que prestam serviços de análise, medição, integração de conteúdos ou comunicação digital. Sempre que aplicável, estes terceiros serão responsáveis pelo tratamento dos dados recolhidos através dos respetivos cookies, de acordo com as suas próprias políticas de privacidade.
10.8 – A informação recolhida através de cookies será conservada apenas pelo período necessário às finalidades para as quais foi recolhida ou durante o prazo definido no respetivo mecanismo de gestão de cookies, salvo obrigação legal ou fundamento legítimo que justifique prazo diferente.
10.9 – O Group Gate poderá atualizar a presente Política de Cookies sempre que se verifiquem alterações às tecnologias utilizadas, às finalidades de tratamento ou às obrigações legais aplicáveis.